 A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro realizou, na última terça-feira, reunião com representantes das associações de moradores dos bairros da Urca, Laranjeiras, Cosme Velho, Flamengo, Botafogo e Santa Teresa para definir restrições para a renovação da Licença de Operação do Aeroporto Santos Dumont, que está vencida. Os moradores destes bairros se queixam do constante ruído provocado pelas turbinas dos aviões que sobrevoam a região, localizada na Zona Sul do Rio. O encontro contou com a participação da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Luiz Firmino Martins Pereira.
"Tenho recebido reclamações constantes das pessoas que vivem nestes bairros, por meio de cartas e ofícios, com relação ao barulho incessante destes aviões passando por esta rota. Nossa tendência é solicitar a suspensão deste trajeto", afirmou a secretária do Ambiente.
Com a participação ativa dos representantes das associações de bairros na reunião, ficou decidido que a concessão da nova licença de funcionamento para o Santos Dumont terá que conter restrições no que tange à rota, ao horário dos voos e ao volume anual de passageiros no aeroporto, o que implicaria no volume diário de tráfego viário. De acordo com o presidente do Inea, que conduziu a reunião desta terça-feira, a licença deve ser expedida até semana que vem, e a capacitada anual adequada deve ficar em torno de cinco milhões de passageiros. Os detalhes das restrições ainda não foram definidos.
"As restrições terão que ser votadas pelo conselho diretor do Inea. São exigências impostas de caráter ambiental e, por isto, terão que ser cumpridas. Eles terão que encontrar uma alternativa", destacou o presidente do Inea.
Segundo Pereira, entre 2003 e 2004 foi realizada audiência pública. Na época ficou decidido que o Aeroporto Santos Dumont deveria ser ampliado. De acordo com o presidente do Inea, a situação já estava insustentável e, após a audiência, uma licença prévia foi concedida pela Feema. A formalização da liberação de funcionamento foi estabelecida em função do compromisso de se transferir voos para o Aeroporto Internacional do Galeão.
Na sequência, foi dada licença de instalação de obras e modernização do aeroporto, que venceu em 2007, ainda com uma série de restrições a cumprir como, por exemplo, a análise de ruído por conta do pedido de ampliação, que geraria um aumento do tráfego de aviões. O Aeroporto Santos Dumont ficou sem licença de 2007 a 2009. Apenas em maio de 2009 a Infraero pediu o requerimento da renovação da licença. Somente agora a discussão voltou a fazer parte do cotidiano dos moradores dos bairros afetados e da Secretaria de Ambiente pelo grande contingente de voos vindos do aeroporto.
Até a próxima sexta-feira, Marilene e Firmino vão se reunir com os Ministérios Públicos Federal e Estadual para acordar sobre quais restrições serão apresentadas à Infraero. |
